Guarujá lança programa de incentivo fiscal à cultura: Promicult promete transformar cenário artístico da cidade

Na noite da última quarta-feira (13), o Teatro Procópio Ferreira foi palco de um evento histórico para o setor cultural do Guarujá. Em uma cerimônia marcada por emoção, apresentações artísticas e presença de autoridades, a Prefeitura lançou oficialmente o Programa Municipal de Incentivo Fiscal de Apoio à Cultura (Promicult). A iniciativa, gerida pela Secretaria Municipal de Cultura (Secult), inaugura um novo capítulo para a valorização da produção artística e cultural no município, oferecendo uma oportunidade inédita para que cidadãos e empresas apoiem projetos culturais por meio de incentivos fiscais.

O Promicult cria um mecanismo permanente para fomentar a cultura local, permitindo que pessoas físicas destinem um percentual do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a projetos culturais previamente aprovados. Já as pessoas jurídicas terão a possibilidade de investir parte do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) no setor, o que amplia as possibilidades de financiamento e fortalece toda a cadeia cultural da cidade.

A importância do Promicult para Guarujá

O lançamento do Promicult representa um avanço significativo para a cidade, que há anos discute formas de ampliar o acesso a recursos para a cultura. Segundo a Prefeitura, a criação do programa reflete uma política pública de longo prazo, voltada para consolidar um ambiente fértil de incentivo às mais diversas expressões artísticas, entre elas música, teatro, dança, literatura, audiovisual, culturas populares e patrimônio imaterial.

Ao permitir que parte dos impostos seja direcionada para o setor, o município não apenas apoia diretamente os artistas locais, como também estimula a formação de público, promove inclusão social e fortalece a identidade cultural de Guarujá. Além disso, o programa prevê que parte dos recursos arrecadados seja destinada ao Fundo Municipal de Cultura, garantindo a sustentabilidade de políticas culturais contínuas.

Autoridades celebram a conquista

O evento contou com a presença de importantes autoridades do município, incluindo o prefeito, a primeira-dama, o vice-prefeito e o secretário de Cultura. Em seu discurso, o chefe do Executivo destacou o longo caminho percorrido pelo setor até chegar a este momento.

“Criamos a Secretaria Municipal de Cultura há 20 anos, e agora estamos concretizando muitos outros planos. A cultura sempre foi parte essencial da história do Guarujá, e o Promicult é um instrumento que dá autonomia aos artistas e reforça nosso compromisso com a valorização do setor”, declarou o prefeito, sob aplausos da plateia.

A noite também foi marcada por diversas apresentações culturais, que traduziram na prática a riqueza artística local. O público se emocionou com o Movimento Teatral de Guarujá, o Movimento da Música, a performance da cordelista Cacau Nascimento, além do tradicional Reisado Sergipano Bumba Meu Boi e Reisado Mirim de Guarujá. Para encerrar em grande estilo, a bateria mirim da Escola Imperador da Ilha levantou a plateia, celebrando com samba a chegada do Promicult.

Incentivo para pessoas físicas e jurídicas

O Promicult não se restringe apenas aos cidadãos. Empresas estabelecidas no município também poderão aderir ao programa. Pessoas jurídicas poderão destinar parte da receita do ISS para apoiar projetos culturais aprovados.

De acordo com a Secult, os detalhes sobre como as empresas poderão participar serão divulgados em breve por meio de edital no Diário Oficial do Município. A proposta é tornar o processo transparente e acessível, garantindo que diferentes segmentos da economia local possam colaborar com a cena cultural.

Esse modelo de incentivo fiscal tem sido adotado com sucesso em diversas cidades do Brasil, fortalecendo não apenas os artistas, mas também criando uma ponte entre o setor privado e a cultura, ampliando oportunidades de patrocínio, geração de emprego e dinamização da economia criativa.

Repercussão entre os artistas locais

O lançamento do Promicult foi recebido com entusiasmo pela comunidade artística. Diversos artistas prestigiaram a cerimônia e manifestaram suas expectativas em relação ao impacto da iniciativa.

A artesã Alessandra Rodrigues destacou o otimismo com a criação do programa. “Creio que agora será aberto um espaço muito amplo para nós, artistas de Guarujá. Estamos recebendo mais apoio nesta gestão e esse projeto vai abrir muitas portas”, disse.

Já a artista plástica Camila Araújo ressaltou a dificuldade que muitos enfrentam para viabilizar novos trabalhos. “Muitas vezes queremos fazer algo novo e não temos verba. Com esse incentivo, virão mais trabalhos lindos de nossos artistas da cidade. É uma chance real de crescimento para todos nós”, afirmou.

Essas falas refletem um sentimento coletivo de esperança e renovação dentro do setor, que agora enxerga no Promicult uma oportunidade concreta de profissionalização, visibilidade e sustentabilidade financeira.

Cultura como vetor de desenvolvimento

Mais do que financiar projetos artísticos, o Promicult reforça a visão da cultura como motor de desenvolvimento social e econômico. Em cidades turísticas como Guarujá, onde a economia está fortemente ligada ao setor de serviços, investir em cultura significa também enriquecer a experiência do visitante, diversificando as opções de lazer e fortalecendo a imagem do município como um destino criativo e vibrante.

A médio e longo prazo, espera-se que o programa incentive o surgimento de novas produções, festivais, espetáculos e iniciativas comunitárias, tornando a cidade referência em políticas culturais inovadoras no litoral paulista.

Expectativas para o futuro

Com o lançamento oficial, os próximos passos incluem a publicação dos editais e a divulgação dos critérios para que artistas e produtores culturais possam inscrever seus projetos. A expectativa é que o primeiro ciclo de apoio do Promicult já comece a movimentar o setor em 2025.

A iniciativa ainda contribui para aproximar a população do universo cultural, já que cada cidadão poderá decidir apoiar diretamente projetos que dialoguem com sua identidade e valores. Isso gera sentimento de pertencimento e fortalece a relação entre comunidade, artistas e poder público.

O Promicult nasce como um marco para o Guarujá, simbolizando um compromisso renovado com a valorização da cultura local. Ao unir esforços do poder público, da sociedade civil e da iniciativa privada, o programa tem o potencial de transformar o cenário artístico da cidade, oferecendo mais oportunidades para artistas, fortalecendo a economia criativa e enriquecendo a vida cultural de moradores e visitantes.

O lançamento no Teatro Procópio Ferreira não foi apenas uma cerimônia, mas sim o início de um novo ciclo cultural em Guarujá, onde cada contribuição – seja de um cidadão, de uma empresa ou de um artista – poderá ajudar a construir uma cidade mais criativa, inclusiva e vibrante.

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